A CID-10, aprovada em 1990 (em vigor a partir de 1994), é a sigla para a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, uma listagem desenvolvida e atualizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Seu principal objetivo é padronizar as doenças e os transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas, por meio de códigos.
Esse documento é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo. Além de servir como identificador de doenças e orientador de condutas, a classificação fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais da saúde, compartilharem informações em nível global. A CID-10, é a décima edição dessa listagem, mas a sua nova versão, a CID-11, já foi aprovada e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Neste artigo vamos comentar sobre a evolução da CID, abordando a estrutura da décima versão e sua utilização na rotina do profissional da saúde, bem como alguns dos principais pontos da CID-10 que sofreram alterações para a composição da versão CID-11, acompanhando as tendências da medicina. Continue lendo para saber mais!
A evolução da CID
Em sua primeira edição de 1893, quando a codificação das doenças foi construída, a CID era identificada como Classificação de Bertillon ou “Lista Internacional das Causas de Morte”, sendo utilizada, na época, pelo Instituto Internacional de Estatísticas. A CID, como é conhecida hoje, foi estabelecida na década de 1940, quando começou a ser utilizada pela maioria dos profissionais da classe médica.
A Classificação passou por várias revisões e o trabalho de atualização da 10ª versão foi iniciado em 1983, em uma reunião em Genebra. O programa de trabalho foi orientado por diversos encontros periódicos dos diretores dos Centros de Colaboradores da OMS para a Classificação Internacional de Doenças, realizadas em 1984 e 1987.
Por meio de contribuições técnicas de profissionais da saúde de diversos países, a CID continuou a evoluir, recebendo várias propostas de revisão. Com a décima edição, a sua denominação foi alterada para “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde”, conhecida como CID-10.
Estrutura da CID-10
A classificação da CID-10 é organizada por letras (A a Z) e números (00 a 99), associados em ordem crescente, visando facilitar as pesquisas. Cada código é formado por uma letra e 2 números, que classificam as doenças por grandes áreas, as quais são subdivididas hierarquicamente de acordo com o tipo de manifestação relacionada à enfermidade.
Assim, de acordo com o site do DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil), uma pesquisa de CID sobre “transtorno bipolar”, resulta na classificação “F31”, que é subordinada à classificação “F30” (episódio maníaco), conforme exemplo, a seguir:
- F30 a F39 — transtornos do humor (afetivo);
- F30 — episódio maníaco;
- F30.0 — hipomania;
- F30.1 — mania sem sintomas psicóticos;
- F30.2 — mania com sintomas psicóticos;
- F30.8 — outros episódios maníacos;
- F30.9 — episódio maníaco não identificado;
- F31 — transtorno afetivo bipolar.
A utilização da CID-10 na rotina do profissional de saúde
Esse sistema de classificação permite uma rápida consulta e ajuda os profissionais da saúde em diversos momentos do atendimento ao paciente, bem como a utilização dos dados em pesquisas, ações junto à Previdência Social, estatísticas, entre outras utilizações. Veja, a seguir, alguns dos principais usos da CID.
Diagnóstico
A CID auxilia médicos e dentistas em diagnósticos, pois a listagem permite buscar informações sobre as doenças. Nesse sentido, a classificação também ajuda os profissionais da saúde a direcionar tratamentos com melhores resultados.
Inclusão em atestados médicos
Embora não seja obrigatória, a CID-10 pode ser incluída no atestado médico. No entanto, de acordo com a Resolução nº 1658/2002, de 21 abril de 2003, do CFM (Conselho Federal de Medicina), esse dado só pode ser informado mediante autorização do paciente.
Dados estatísticos
A CID-10 contribui para que mais estudos sejam realizados, proporcionando dados importantes. A análise de informações estatísticas é essencial para identificar as causas de determinadas doenças. Com base nos resultados, o poder público pode tomar decisões, como a instituição de campanha para a conscientização sobre Esclerose Múltipla ou apoio ao programa de Atenção Primária à Saúde, entre outras ações.
Base para pesquisas científicas
Em sua nova versão, a CID tem maior capacidade para auxiliar em pesquisas acadêmicas, com a geração de relatórios estatísticos e indicadores que podem contribuir de forma efetiva em projetos científicos. Isso significa que a Classificação de Doenças tem um grande potencial para o embasamento de estudos que auxiliam na evolução da área da saúde.
Previdência Social
A CID é utilizada para compreender se um determinado problema de saúde faz parte de um grupo de doenças que dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários. Nesse sentido, os trabalhadores que não conseguem mais desempenhar suas funções são avaliados, e as condições de saúde, classificadas para aposentadoria ou afastamentos remunerados.
Outros órgãos que utilizam a CID
A CID também é utilizada pelos planos de saúde para os reembolsos, pois eles dependem da classificação da doença. Além disso, a codificação internacional é usada por gestores nacionais de programas de saúde, especialistas em coleta de informações e profissionais envolvidos no acompanhamento e definição para a alocação de recursos em nível global.
A revisão da versão da CID-10
Atualmente a CID encontra-se em sua décima edição. As atualizações são realizadas anualmente pela OMS (Organização Mundial da Saúde), para mudanças menores e, a cada três anos, para alterações mais relevantes. Em 18 de junho de 2018, a Organização Mundial da Saúde lançou a versão CID-11, avaliada durante o evento da Assembleia Mundial de Saúde, ocorrido em Genebra, na Suíça.
Essa nova versão é totalmente eletrônica e traz melhorias importantes em relação às edições anteriores. As alterações foram introduzidas com uma grande participação de profissionais que se reuniram por várias vezes para a submissão de propostas à equipe da CID na OMS. Veja, a seguir, alguns pontos importantes que foram objeto de revisões.
Atualização científica dos códigos
A nova versão acompanha os avanços na medicina. Nesse sentido, os códigos que se referem à resistência antimicrobiana ficaram mais ajustados ao sistema global de vigilância relativo a esse fator. Ela também conta com maior atenção aos dados sobre segurança na assistência à saúde, permitindo a identificação e redução de eventuais ocorrências que podem prejudicar a saúde, como erros nos processos internos em hospitais.
Inclusão de novos capítulos e alterações nas classificações
A CID-11 conta com novos capítulos, classificando assuntos como “medicina tradicional”, que não havia sido abordada nas versões anteriores. Outro capítulo que chama atenção é o que se refere à saúde sexual, reunindo condições que eram tratadas de maneira diversa, como a incongruência de gênero, antes relacionada à saúde mental, entre outras questões.
A síndrome de Burnout que já constava na CID-10, categorizada como “fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde”, foi redefinida na CD-11 como “síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho”, sendo identificada como uma ocorrência intrinsecamente ocupacional.
Outro aspecto que chama atenção por tratar de questões atuais, se refere ao reconhecimento de transtornos provocados por jogos eletrônicos, uso abusivo da internet, aparelhos celulares e outros aparelhos eletrônicos. São condições de saúde instaladas como consequências de um descontrole em atividades digitais.
Novo formato
Uma das maiores preocupações da versão CID-11, foi no sentido de simplificar a sua estrutura, bem como a inclusão de ferramentas eletrônicas visando melhorias na utilização do código. Com isso, os profissionais da saúde conseguem efetuar registros de maneira mais ágil, fácil e completa.
Como vimos, a CID-10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, é de fundamental importância para os profissionais da área da saúde, pois permite a unificação e adequação da linguagem em nível internacional. Além disso, esse sistema evita diagnósticos ambíguos, contribui para a produção de dados estatísticos sobre taxas de mortalidade por enfermidades e fundamenta pesquisas científicas.
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