Você tem o sonho de ter uma clínica, mas não sabe como começar? Fique tranquilo, que você vai encontrar tudo o que precisa para abrir uma clínica médica neste guia.
Fazer a abertura de empresa na área da saúde é o sonho de muitas pessoas, até mesmo de quem não é profissional da área.
Qualquer pessoa pode abrir uma clínica médica, mas quem não é da área precisa fazer sociedade com um médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), que será o responsável técnico pela clínica.
Abrir um CNPJ é uma grande vantagem mesmo para o médico que ainda não tem estrutura para abrir seu próprio consultório.
Isso porque muitos hospitais dão preferência para a contratação de médicos Pessoa Jurídica, pois assim conseguem economizar com encargos trabalhistas.
O médico que decide abrir CNPJ aumenta suas chances de conseguir plantões em hospitais e ainda consegue declarar seus ganhos corretamente e economizar com impostos.
Confira todas as etapas para a abertura de empresa para médicos e clínicas médicas neste artigo!
É melhor para o médico atuar como Pessoa Física ou abrir um CNPJ?
Quando um médico decide atuar como Pessoa Jurídica, ou Profissional Liberal, ele precisa tomar cuidado com contratações sem vínculo, pois pode ter problemas para declarar seus rendimentos se não tiver seus comprovantes.
Além disso, como Pessoa Física, o médico precisa declarar e pagar seus impostos com uma alíquota que pode chegar até a 27,5% de toda a renda do profissional.
Quando um médico abre um CNPJ, ele consegue reduzir a alíquota de impostos para um valor entre 6% e 33% no Simples Nacional e 13,33% a 16,33% no Lucro Presumido.
Por isso, é muito importante fazer as contas para analisar qual das opções é a melhor para que você, profissional da saúde, consiga aumentar seu lucro e economizar com impostos de forma legal.
Tipos de empresas ou Naturezas Jurídicas para abrir uma clínica médica
É possível empreender na área da saúde em sociedade entre médicos, em sociedade entre um médico e um empreendedor de outra área, ou individualmente.
Conheça os tipos de sociedades mais utilizados:
Sociedade empresária limitada – Para a abertura de empresa entre um médico e um empreendedor de outra área. O ISS é pago todos os meses nesse tipo de sociedade;
Sociedade simples pura – Para a abertura de empresa entre dois médicos. O ISS tem um valor fixo trimestral e os empreendedores respondem com seus bens pessoais em casos de dívidas da empresa.
Conheça os tipos de empresa individual que podem ser usadas na área médica:
EIRELI – Esse tipo de empresa protege os bens do empreendedor em casos de dívidas empresariais, mas exige um capital social de cem salários-mínimos vigentes;
Sociedade Limitada Unipessoal – Esse tipo de empresa protege os bens do empreendedor em casos de dívidas empresariais sem capital social mínimo. O ISS é pago todos os meses.
Para quem quer abrir uma clínica médica individualmente, a melhor opção é a Sociedade Limitada Unipessoal.
Passo a passo de como abrir uma clínica médica
O primeiro passo para abrir uma clínica médica é solicitar a análise de viabilidade do local em que o consultório vai funcionar na Prefeitura.
O pedido será analisado com base no Regulamento de Zoneamento, e pode ser que ele não permita que uma clínica médica funcione no local que você está pretendendo.
Se a viabilidade for negada, o empreendedor deve buscar outro imóvel em uma área permitida pela Prefeitura e continuar o processo de abertura de empresa.
Com a viabilidade aprovada, o empreendedor precisa elaborar um contrato social com as principais informações do negócio. Além da natureza jurídica, é necessário constar:
CNAE ou atividade: CNAE 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
Regime Tributário: As opções para o empreendedor são: Simples Nacional - a tributação pode ser de acordo com o Anexo III, que tem alíquota a partir de 6% ou com o Anexo V, que tem alíquota a partir de 15,5%; Lucro Presumido - Que é o regime tributário mais usado por clínicas médicas. A tributação fica em torno de 16,33%; e Lucro Real, que tem o seguinte cálculo: 1,65% de PIS, 7,60% de COFINS, 15% de IRPJ, 9% de CSLL e adicional de 10% sobre o lucro trimestral maior que R$60 mil;
Definição de: capital social, limites do administrador, distribuição do lucro contábil, procedimentos em caso de falecimento de um dos sócios e divisão de bens em caso de separação da sociedade médica.
Uma contabilidade especializada em clínica médica pode te ajudar na elaboração do contrato social. Vamos ao passo a passo para registrar sua empresa:
Registro do Contrato Social na Junta Comercial do estado ou no Cartório das Pessoas Jurídicas;
Registro da empresa na Receita Federal para abrir um CNPJ;
Registro da empresa no INSS;
Registro da empresa no Conselho Regional de Medicina, que em São Paulo é o CREMESP;
Solicitação da Inscrição Municipal na Prefeitura (para empresas de serviços). Atenção: a Inscrição Estadual, emitida pela Secretaria da Fazenda é só para empresas de comércio;
Solicitação do Alvará de Funcionamento na Prefeitura;
Solicitação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), Licença Sanitária na Anvisa e outras licenças necessárias.
Também é necessário registrar a clínica médica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Solicite cadastro na Secretaria Municipal de Saúde ou à Secretaria Estadual de Saúde para obter o número do CNES.
Você não precisa perder plantões para fazer a abertura de sua clínica médica. Uma contabilidade especializada na área da saúde pode fazer todo o processo de abertura para você.
Conte com o suporte da Soluzione Gestão de Clínicas e do Shosp para otimizar a gestão de sua clínica médica!