Você sabia que é possível obter a redução de seus impostos em até 70%? É isso mesmo, existem boas práticas que uma contabilidade pode aplicar para clínicas médicas que podem ajudar reduzir a carga tributária do seu consultório. Já conhecia essa informação?
Essa vantagem é concedida apenas no regime de Lucro Presumido. No entanto, em virtude dos obstáculos enfrentados pela Receita Federal do Brasil ou muitas vezes pela falta de um escritório de contabilidade experiente, muitas clínicas médicas acabam aderindo outros regimes tributários, com valores maiores de contribuição.
A oportunidade de desconto é destinada aos médicos e dentistas com clínicas já estruturadas. Segundo a Lei 9.249/95, às clínicas e laboratórios médicos podem desfrutar desse benefício para a diminuição da sua atual carga tributária, desta forma, a base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é reduzida de 32% para 8% e 12%, respectivamente.
Antes de ligar para o seu contador, confira a seguir quais são os diferenciais do Lucro Presumido, os requisitos para ter acesso a esse desconto no imposto e tudo o que você precisa saber na hora de escolher a melhor contabilidade para a gestão tributária da sua clínica.
Como funciona o Regime de Lucro Presumido?
O Lucro Presumido é um regime tributário que tem como principal característica a simplificação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e também da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Para enquadrar-se nesse regime a empresa não pode ter um faturamento superior a R$ 78 milhões anuais.
Saiba quais são seus principais benefícios:
Impostos recolhidos a cada três meses.
Obrigações fiscais menos complexas.
Base de cálculo de IRPJ e CSLL fixa, independente do lucro real.
Melhores margens de lucro.
Alíquotas menores de PIS e COFINS.
Facilidade de trabalho e redução de burocracia.
Quais os requisitos para ter acesso a redução de impostos?
Além de participar do regime de Lucro Presumido, a empresa deve preencher outros requisitos para garantir esse desconto tributário, como:
Exercer serviços hospitalares e de auxílio de diagnóstico ou terapia, imagiologia, patologia clínica, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises ou patologias clínicas.
Atender todas às normas e regras próprias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Cumprir com às exigências de organização na forma de sociedade empresário.
Prestação de serviços que ultrapassem as consultas clínicas.
Vale reforçar que a expressão “serviços hospitalares” da Lei 9.249/95 ainda gera muitas incertezas em relação a compreensão desse termo para o uso desse benefício fiscal. Por isto, é importante deixar claro que o conceito de “serviços hospitalares” não deve se limitar apenas àqueles elaborados por um estabelecimento de saúde com manutenção de estrutura para a internação, mas também pode agregar os serviços não prestados no interior dos hospitais.
Com isto, todos os serviços hospitalares voltados diretamente ao incentivo da saúde, que estão relacionados às atividades desenvolvidas nos hospitais, mas que nem sempre acontecem em seu interior, também possuem o direito a esse benefício.
Quais são as diferenças em impostos de serviços hospitalares e serviços médicos?
A diferença tributária entre os serviços hospitalares e médicos podem ser encontradas na aplicação dos percentuais das bases de cálculo relacionadas ao IRPJ e CSLL.
Serviços médicos no geral
ISS: 2% a 5%
PIS: 0,65%
COFINS: 3%
IRPJ: 4,8%
Adicional do IRPJ: 3,2%
CSLL: 2,88%
Percentual total: 16,53% a 19,53%
Contudo, após a revisão da sua gestão tributária e do enquadramento correto para a sua clínica ou consultório médico para adoção do desconto, as alíquotas chegarão aos valores de:
Serviços Hospitalares
ISS: 2% a 5%
PIS: 0,65%
COFINS: 3%
IRPJ: 1,2%
Adicional do IRPJ: 0,8%
CSLL: 1,08%
Percentual total: 8,73% a 11,73%
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Posso recuperar os impostos pagos nos últimos 5 anos?
Sim, este é outro grande benefício da participação nesse regime tributário. Dependendo do caso da sua empresa, quando bem assessorado por um escritório contábil experiente e preenchendo todos os requisitos acima citados, o contribuinte da área médica pode pleitear a recuperação do valor excedente pago no imposto de renda e na contribuição social dos últimos 5 anos.
Essa recuperação é realizada com a base de cálculo comum do IRPJ e CSLL, o que é extremamente vantajoso para o caixa da sua clínica. Desta maneira, você poderá reaver o que foi pago por restituição ou compensação.
O planejamento tributário e a importância da contabilidade para clínicas médicas
Com estratégias focadas para a redução da carga tributária, você poderá usufruir do máximo de benefícios em sua clínica médica, mantendo custos mínimos. Além disto, será possível diminuir o nível burocrático em relação às obrigações fiscais, evitar multas e melhorar significativamente a organização contábil, financeira e gerencial da sua empresa.
Com isto, você conseguirá aumentar sua lucratividade, permitindo o redirecionamento de recursos para investimentos em outras áreas do seu negócio. Portanto, o suporte de uma contabilidade é essencial para o alcance de melhores resultados e custos em tributação.
O que você precisa considerar na hora de escolher a contabilidade ideal
É fato que os impostos pagos são altíssimos em nosso país, diante disto é necessário estar atento à tributação médica e suas principais características para conseguir obter uma boa rentabilidade, sem deixar de cumprir com as exigências legais. Deste modo, no momento de adquirir o serviço de contabilidade para clínicas médicas, considere:
Indicações, feedbacks e avaliações do escritório.
Expertise e domínio sobre o seu segmento.
Atendimento e relacionamento com o cliente.
Infraestrutura e serviços oferecidos.
Modelos de relatórios para decisões mais assertivas.
Situação cadastral.
Por isto, na hora de escolher a contabilidade ideal é fundamental considerar a experiência e conhecimento da mesma no segmento que você atua para a correta gestão tributária do seu negócio, enquadrando assim sua empresa no melhor regime tributário para promover o crescimento da sua clínica e reduzir consideravelmente o valor dos seus impostos.
Usufrua das vantagens do regime de Lucro Presumido e obtenha a redução dos seus impostos de forma fácil e rápida com o suporte e a segurança de uma contabilidade competente. Para mais informações sobre a redução da tributação, nós recomendamos que consulte a equipe da Contjet.
Com quase 30 anos de experiência, o escritório de contabilidade Contjet tem a bagagem e a estrutura que você precisa para cuidar da gestão do seu negócio com segurança, você terá a orientação e o suporte de um time de profissionais comprometidos e especializados. Não perca tempo, entre em contato com o time de especialistas da Contjet através do site www.contjet.com.br e tire todas as suas dúvidas!