Anualmente, todas as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis com valores acima de R$ 28.559,70 precisam fazer a declaração de Imposto de Renda. Como muitos médicos trabalham em clínica própria, sem vínculo empregatício, e recebem valores superiores ao estipulado como mínimo, devem declarar seus dividendos para a Receita Federal. Por isso, é essencial saber como funciona o Imposto de Renda para médicos.
Apesar disso, e também por terem uma rotina muito corrida, é comum que esses profissionais da saúde tenham muitas incertezas sobre o assunto. Como fazer essa declaração? Há diferenças para pessoas físicas e jurídicas? E que cuidados devem ser tomados? Essas são algumas das principais dúvidas que os profissionais da Medicina têm nesse momento.
Pensando nisso, desenvolvemos este post a fim de esclarecer uma série de questionamentos. Acompanhe, na sequência, e fique bem informado. Assim, você não comete erros na sua contabilidade e evita ter que enfrentar o leão da Receita Federal.
Qual é o prazo para declarar o Imposto de Renda?
A declaração de Imposto de Renda é anual, e os prazos variam de ano para ano. Geralmente, esse período se estabelece entre os meses de março e abril, porém, é recomendado que todas as finanças estejam sempre organizadas para que não ocorram problemas no momento da declaração.
Registrar comprovantes de pagamentos e recebimentos é muito importante durante todo o ano, de forma que esses documentos estejam facilmente disponíveis e sejam utilizados quando chegar o momento certo.
Quais informações devem estar na declaração?
A primeira informação que deve constar na ficha da declaração é a natureza de ocupação do declarante. No caso dos médicos, existem duas categorias que podem ser utilizadas, dependendo da situação de cada profissional:
- 11: para profissional liberal ou autônomo sem vínculo empregatício;
- 12: para proprietário de empresa ou de firma individual.
Além disso, todos os profissionais da área da saúde precisam inserir o código ou o número do registro profissional no documento. Isso serve para que a Receita possa fazer comparações com as declarações de pacientes que fizerem a dedução de despesas médicas.
Outra questão muito comum diz respeito ao CPF dos pacientes e dos dependentes. Vamos explicar as duas situações na sequência.
CPF dos pacientes
Todos os pacientes que são atendidos de forma particular, ou seja, sem o intermédio dos planos de saúde, precisam ter o CPF inserido na declaração dos médicos.
Isso se justifica pelo fato de que essas pessoas podem incluir os valores pagos a você em suas declarações pessoais — e esses valores precisam ser comprovados. Por exemplo, se um paciente declarar R$ 1.000,00 pagos por um procedimento médico e a sua declaração não tiver o mesmo valor, ambas as partes deverão prestar esclarecimentos à Receita Federal.
CPF dos dependentes
No caso dos dependentes, devem ser incluídos os filhos, o cônjuge e outras pessoas que dependam da sua renda. Para isso, no entanto, é preciso que esses indivíduos não façam declaração de renda, pois, se isso ocorrer, eles não podem ser considerados dependentes.
O número do CPF de todos os dependentes, não importa a idade que tenham, deve constar na declaração. É importante atentar para essa informação, tendo em vista que, até 2019, apenas dependentes maiores de 8 anos deveriam ser informados. A partir de uma modificação na legislação, o CPF de todos os dependentes deve ser informado.
Quais são os itens que podem ser deduzidos do imposto?
É possível deduzir o valor de alguns itens do imposto. No caso dos médicos, os principais valores que podem ter a dedução efetuada são os seguintes:
- gastos com a clínica ou o consultório;
- gastos com saúde;
- pagamento de previdência privada;
- valores pagos ao conselho de classe;
- despesas com propaganda e marketing.
A dedução é uma boa forma de diminuir o valor do Imposto de Renda que você precisa pagar ou até mesmo ser restituído. Assim, você pode evitar gastos desnecessários.
Vale ressaltar que as deduções são previstas em lei, ou seja, você não cometerá nenhuma infração por utilizar esse recurso ao fazer a sua declaração de Imposto de Renda para médico.
Qual é a diferença entre Imposto de Renda para médicos como pessoa física e pessoa jurídica?
Se você não é funcionário de um hospital ou de uma clínica, trabalhando com carteira assinada, mas sim dono do seu próprio consultório, precisa fazer também a declaração de renda como pessoa jurídica.
Nesse caso, são duas as declarações que precisam ser feitas. Recomenda-se que, primeiramente, seja realizada a declaração de pessoa jurídica, ou seja, da empresa. Em seguida, você realiza a declaração de renda de pessoa física. Nesse documento, além dos ganhos como médico, devem constar ainda outras rendas que você porventura tenha, como investimentos, imóveis alugados, aplicações, sociedades em outros negócios etc.
Separando as duas modalidades, você garante que nada passe desapercebido e, assim, não terá problemas.
Quais são os principais cuidados ao fazer a declaração de Imposto de Renda para médicos?
O principal cuidado que deve ser tomado é não realizar nenhuma movimentação com valores errados, que possam ser contestados pela Receita Federal. Por menor que sejam as diferenças, as falhas podem se tornar uma dor de cabeça, já que será preciso retificar a declaração de renda e ainda pagar multas e reajustes.
Imagine, por exemplo, que um paciente declarou que gastou R$ 500,00 para realizar um procedimento. Porém, por engano, você registrou que essa pessoa gastou R$ 300,00 no seu consultório.
A diferença de R$ 200,00 será questionada pela Receita Federal e você precisará justificar o que houve. Por isso, é altamente recomendado contar com um software de gestão de qualidade que faça a emissão de notas fiscais e mantenha cópias dos arquivos gerados. Dessa forma, as chances de erros serem cometidos diminuem drasticamente.
Agora, você já sabe um pouco mais sobre como funciona o Imposto de Renda para médicos. Portanto, fique atento para não cometer nenhuma irregularidade e estar sempre com suas finanças em dia com relação os órgãos fiscalizadores.
Os seus colegas médicos também estão em dúvida sobre como fazer a declaração de Imposto de Renda? Então este artigo também pode ser útil para eles. Compartilhe-o em suas redes sociais e ajude-os a esclarecer as suas dúvidas!
